Imposto de renda é remédio contra a desigualdade

No Brasil, os 10% mais ricos têm 43,6% da renda, enquanto os 10% mais pobres ficam com apenas 0,89% dela. Os dados estão em artigo de Rodolfo Hoffmann, com base no rendimento domiciliar per capita da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007. Não há quem não fique assustado diante da desigualdade de renda no país. Ninguém quer, entretanto, que o remédio saia do seu bolso. Daí a revolta na hora de pagar o imposto de renda.

Os países mais desenvolvidos têm no imposto de renda importante fonte de arrecadação. No Brasil, ele ainda tem pouca participação no total. Têm maior peso os impostos sobre salários e sobre a produção e circulação, que se refletem nos preços dos bens e serviços.

O diferencial do imposto de renda é que ele é o único tributo no Brasil com características claramente progressivas. Isso significa que paga mais quem ganha mais. Um imposto pode ser considerado progressivo se, por exemplo, uma família que tem o dobro de renda da outra paga mais que o dobro de imposto. Essa é uma característica desejável para a tributação, ainda mais em país com tamanha desigualdade de renda. As pesquisas mostram que o imposto sobre consumo é regressivo, ou seja, pesa mais sobre quem tem renda mais baixa.

É preciso destacar que a progressividade não deve parar na arrecadação: “pouco adianta a tributação ser altamente progressiva mas a receita ser utilizada para subsidiar a produção de produtos de luxo, voltados para o consumo das classes de alta renda”, explicam Marcelo Piancastelli e Edson Nascimento, no livro Economia do Setor Público no Brasil. Segundo eles, o tributo só será de fato progressivo se a receita for usada para oferecer benefícios às classes de renda mais baixa.

No livro Finanças Públicas, Fabio Giambiagi e Ana Cláudia Além afirmam que o nível de tributação da renda no Brasil é baixo em comparação com padrões internacionais e consideram desejável que ele aumente. Definir as faixas de renda e os valores do imposto não é, entretanto, trivial. Os administradores públicos devem perseguir uma tributação ideal, que garanta equidade sem trazer prejuízos desnecessários à eficiência.

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