O Brasil situado em oitavo no ranking das maiores economias mundiais ainda tem estatísticas sociais africanas. É verdade que estamos melhorando gradualmente -talvez devagar demais- mas ainda estamos muito longe de nos orgulharmos do nosso desempenho social medido por informações educacionais e sanitárias, por exemplo. Assim, a PNAD de 2008 mostra um resultado que não será muito diferente daquele da PNAD de 2009 ou de 2010, ou seja, o Brasil detém uma taxa de analfabetismo da população jovem e adulta da ordem de 10%. Isso é analfabetismo puro e primário, sem sofistificação. Caso utilizemos o conceito de analfabetismo funcional, acrescentando as pessoas que apesar de terem o primeiro grau menor não conseguem ler e escrever minimamente, esse contingente eleva-se substancialmente.
Como está o Nordeste e os seus estados nesse particular? A Ceplan- Consultoria Econômica e Planejamento- selecionou e hierarquizou indicadores que nos oferecem respostas para essa e outras questões relativas ao desempenho da região e do país em matéria de política social e econômica. A Ceplan iniciou a divulgação trimestral no dia 27 de abril último de indicadores sociais e econômicos que constituem um termômetro dos resultados das políticas públicas e da ação da sociedade em várias dimensões do desenvolvimento humano. Denominado de Análise Ceplan, os indicadores hierarquizados e brevemente comentados referem-se à média brasileira e nordestina e aos dos estados da Região. Pode-se observar nessa hierarquização como cada estado se situa em relação aos demais e à Região e de como o Nordeste se posiciona tendo a média do país como referência. Alguns indicadores têm periodicidade anual e outros trimestrais. Os primeiros buscam captar tendências transformadoras no ambiente econômico e social da Região no médio prazo enquanto os trimestrais se limitam a avaliar o desempenho sócio-econômico regional no curto prazo.
No que diz respeito ao indicador taxa de analfabetismo da população jovem e adulta de quinze anos ou mais, os resultados recentes são ainda muito preocupantes e dizem muito mal da prioridade que os governantes dos últimos cinquenta anos atribuíram à política educacional. De fato, essa taxa no Nordeste (19,4%) é quase o dobro da do país (10,0%). Ou seja, quase um quinto da população jovem e adulta da Região é simplesmente analfabeta. A amplitude do indicador é de 8,8 pontos percentuais entre os extremos, pior para Alagoas e melhor para Sergipe, ou seja: Alagoas (25,7%), Piauí (24,4%), Paraíba (23,5%), Rio Grande do Norte (19,9%), Maranhão (19,5%), Ceará (19,0%), Pernambuco (17,9%), Bahia (17,3%) e Sergipe (16,9%). Assim, estados como Alagoas, Piauí e Paraíba pioraram a média da região enquanto Pernambuco, Bahia e Sergipe a melhoraram. Os demais se situaram em torno da média nordestina.
Tais números não mudam significativamente de um ano para outro. Todavia, a tendência desses números é cair em conseqüência da maior escolarização dos jovens e do envelhecimento da população. De fato, em um dado ano, a taxa de analfabetismo é maior entre os mais velhos e menor entre os mais jovens.
Esses números já foram piores, mas onde se situam ainda são preocupantes. Como gerar empregos de qualidade para os nordestinos se um contingente expressivo da população adulta não sabe nem ler e escrever? A capacidade de transformar o resultado da atividade produtiva que ocorre em um dado território- medido pelo Produto Interno Bruto (PIB)- em renda depende da capacidade de internalização e de apropriação pela população local dos benefícios econômicos gerados pelas empresas. Com baixa qualificação, menos empregos locais serão gerados nos novos empreendimentos que exigem mão de obra medianamente habilitada para as tarefas da produção.
Mais educação representa mais capital humano que aumenta a produtividade da economia, que gera mais emprego e renda, que valoriza a cidadania e que reduz a desigualdade e a pobreza. Para equiparar a grandeza social do país à econômica ainda será necessário esforço substantivo e persistente do Estado e da sociedade brasileira. Não nos enganemos, os resultados sociais estão muito aquém dos econômicos. Ainda há muito por fazer.
Revista Algomais/ Ano 5/ nº 50/ Maio 2010.
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