Deputados franceses dão aprovação final à reforma da previdência

Por Daniela Fernandes

De Paris para a BBC Brasil

Na véspera de mais um dia de greves e passeatas na França, os deputados do país aprovaram definitivamente, nesta quarta-feira, a reforma da previdência, que aumenta a idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos.

O texto foi aprovado por 336 votos a favor e 233 contra. Na prática, a votação final abre caminho para a promulgação da lei pelo presidente Nicolas Sarkozy.

Mas a promulgação, prevista no dia 15 de novembro, poderá ser adiada, já que o Partido Socialista declarou que vai continuar a batalha e irá solicitar uma análise do Conselho Constitucional sobre a reforma.

Apesar do nome, o Conselho Constitucional não é uma corte suprema nem uma instância da Justiça francesa. A instituição dispõe do prazo de até um mês para se pronunciar e suas conclusões são normalmente respeitadas pelos poderes públicos.

Representantes socialistas reconhecem, no entanto, que apesar de considerarem a reforma da previdência injusta, isso não significa que o texto seja inconstitucional.

O chamado voto solene da Câmara dos deputados nesta quarta-feira era a última etapa da tramitação parlamentar da proposta.

Na terça-feira, o Senado também já havia aprovado a versão definitiva da reforma, após uma comissão mista ter harmonizado, na véspera, os textos votados em cada uma das duas casas.

O governo francês espera, com a votação definitiva, pôr fim aos protestos e greves que atingem a França há vários dias. A presidência tem se mantido discreta e prefere dizer que não houve vencedores nem ganhadores nessa queda de braço com os sindicatos.